Deve Portugal pedir desculpa a África pelo tráfico de escravos?
Em tempo de desculpas, a Alemanha pelo Holocausto aos judeus, a Igreja aos mesmos por causa da inquisição e, ao mundo da Ciência, por Galileu, será que Portugal deveria pedir desculpa aos africanos por causa do tráfico? A exigência foi feita por Joaquim Chissano, presidente de Moçambique, no seu recente doutoramento “honoris causa” na Universidade de Coimbra.
Embora a escravatura seja um fenómeno antigo, o tráfico e a exploração de escravos africanos para a América, teve uma dimensão diferente por se integrar numa economia mais extensiva, numa agricultura de plantação em que, de acordo com a terminologia marxista, o modo produção capitalista era dominante. A produção esclavagista da América, tanto do Sul, como do Centro e do Norte, alimentava de matéria-primas as indústrias da velha e da Nova Inglaterra, assim como a dos países europeus, aonde esses produtos e matérias-primas chegavam. E tudo se integrava numa cadeia de custos, de valor, por igual, que viu o escravo, como meio de produção, adquirir um preço, formado no mercado, pelo seu justo valor, graças, à concorrência entre produtores e consumidores.
O processo de produção do escravo consistia em provocar guerras em África, cuja extensão e frequência só se justificava por esse negócio. Enquanto o tráfico de escravos tinha uma pequena dimensão, o escravo era também um subproduto marginal da guerra. Quando o tráfico se tornou central, operou-se uma mudança dramática: a guerra passou a ser um meio de obter escravos para vender aos europeus. Entre os séculos XVI e XIX, a geografia política africana, anterior à ocupação europeia efectiva do final do século das luzes, consistia na formação e no desabar de potentados, reinos ou impérios, através de constantes guerras entre grupos étnicos rivais que lutavam para controlar as rotas do tráfico, em seu benefício e em prejuízo de outros.
Quando lemos, hoje, anúncios de jornal do século XIX, referindo circunstâncias de qualidade e de preço do escravo, não podemos deixar de nos sentir indignados pelo enorme contraste entre, por um lado, as mudanças socio-económicas e culturais – racionalismo, iluminismo, desenvolvimento científico e técnico, revolução comercial e industrial, direitos do homem, democracia, separação de poderes, etc… – e, por outro, a escravização de populações inteiras, uma prática que a priori se consideraria arcaica e anterior ao cristianismo.
É possível fazer um paralelo entre a escravatura antiga, a grega e a romana, e a moderna, a que prosseguiu quase até ao final do século XIX. Atenienses e espartanos reduziram populações inteiras ao estado de escravos, de tal maneira que, segundo algumas estimativas, a de Kitto, por exemplo, só 1/4 da população da Ática, teria o título de cidadão, no auge da democracia ateniense do século V. Em Roma, a necessidade de escravos chegou a ser também um motivo para a guerra. A violência da escravatura nestas civilizações não seria com certeza inferior à violência da moderna.
Mas Finley, como sabemos, mostrou-nos que o título de escravo, na Antiguidade, era um conceito essencialmente jurídico e não económico. Isto é, haveria pessoas que não eram escravos e que se viam forçadas a trabalhar. E, pelo contrário, havia escravos que viviam muito melhor do que cidadãos e que desempenhavam funções elevadas. Refere-se, por exemplo, que num determinado momento, o director do banco de Atenas seria um escravo.
Para ilustrarmos isso, lembremo-nos da Odisseia, do momento em que Ulisses regressa incógnito e reencontra um seu escravo que era o porqueiro. Euríloco era um verdadeiro gestor, com uma quantidade enorme de escravos ao seu dispor e o seu centro de produção de porcos tinha centenas de animais. Ele sentia-se livre para oferecer churrascos ao estrangeiro que o visitava, por causa da obrigação de dar um bom acolhimento. Mas, por outro lado, lamentava que Ulisses tivesse desaparecido, pois, como seu senhor, este ter-lhe-ia arranjado uma bela e jovem esposa. Se nos lembrarmos que Ulisses, o rei de Ítaca, antes de ir para a guerra, estava com um arado no campo, concluímos da enorme diferença entre essa escravatura e a actual. A comédia grega e latina mostra-nos o escravo como um habitante da casa que recebia castigos físicos quando se comportava mal (estou a lembrar-me de Menandro), mas que aparece quase como um membro da família, subalterno, é certo. Por outro lado, o antigo estatuto, em certos casos, era conhecido e tido em conta. Um tinha sido um antigo príncipe trácio; outro, era de uma família rica de Chipre e fora apanhado por piratas no mar, etc.
Esta diversidade de situações de vida era muito menor na escravatura moderna, porque, para se manter como tal, o estatuto de escravo não podia colidir com os estatutos das pessoas livres que viviam numa cada vez mais aberta economia de mercado, em que a força de trabalho se tornara uma mercadoria. A proletarização do camponês e do artesão na economia industrial deixava um lugar muito restrito para o escravo: o trabalho de plantação e a esfera doméstica. Além disso, estavam marcados pela sua origem africana. Mais ninguém, por mais que o desejasse se podia tornar escravo – nem sequer para pagar um dívida, como se fazia nos tempos bíblicos. O resultado era que negro que na América não fosse escravo, era uma coisa esquisita, e corria o risco de ser tratado como tal.
A escravatura na África subsariana difere em extensão, tanto da Antiguidade Clássica, como da moderna escravatura do Novo Mundo. Não se trata aqui de justificar ou desculpar o que quer que seja. Mas o facto das sociedades africanas terem menor especialização económica, uma menor divisão do trabalho impedia uma distinção muito clara entre pessoa livre e escravo. Havia também uma enorme diversidade de estatutos. Um escravo do antigo Império do Mali (séc. XIII), pôde-se tornar no imperador Sakura. Isso foi possível porque, nesse reino, os escravos da coroa, desempenhavam funções administrativas. Talvez, nessa situação, ser escravo da coroa seja melhor do que ser um simples camponês. Em todo o caso, não pretendo contrastar em termos de valores uma situação com a outra. É verdade que a escravatura, assim como o tráfico para os países árabes e para o os do norte de África, teve uma grande extensão, nos séculos anteriores à chegada dos portugueses.
O papel que coube a Portugal foi o de iniciar a participação dos europeus num tráfico intercontinental que terá roubado de modo directo a África cerca de 10 milhões de almas, segundo alguns cálculos. Quantas pessoas morreram em guerras para produzir esses 10 milhões e em fomes provocadas pela desestruturação económica associada a essas constantes guerras é algo que, penso, não está contabilizado.
O pior é que o português ficou particularmente marcado como o traficante de escravos por excelência, por a escravatura ter continuado nos territórios portugueses muito para além da sua proibição formal e de a ela ter sucedido um tipo de trabalho forçado que, em substância, era escravatura efectiva (veja-se o caso paradigmático de São Tomé).
Será que temos que pedir desculpa a África pela escravatura? Para Vasco Pulido Valente (coluna do Público, algures, há umas semanas atrás), a resposta é não: as vítimas já não existem e os traficantes também não. Mas mesmo que queiramos assumir as culpas dos nossos compatriotas traficantes, a questão de a quem é que devemos pedir desculpa não é fácil de resolver porque as elites africanas pactuaram quase sempre com a escravatura. Por exemplo, os van Dunen são hoje um apelido importante em Angola, mas são descendentes de traficantes de escravos. Quando encontramos alguém a revoltar-se contra os portugueses, nunca é para abolir o tráfico de escravos, mas, quanto muito, por causa dos seus lucros nesse negócio.
No final do século XIX, encontramos em Angola um movimento anti-metropolitano. Os naturais de Angola, brancos, negros e mestiços de Luanda e Benguela revoltam-se contra os portugueses que chegam, mas porque os que vêm, roubavam-lhes os lugares na administração colonial. Este grupo que perde os seus privilégios é solidário – em termos familiares – com os que nas décadas anteriores iam ao interior buscar escravos.
É engraçado, quando vemos intelectuais nacionalistas, como o Carlos Lopes da Guiné, a falarem da resistência do povo contra o tráfico de escravos. Pois claro que houve resistência, mas é abusivo considerarem o movimento nacionalista como herdeiro dessa resistência. Em Moçambique, por exemplo, temos que considerar que o fenómeno paralelo da resistência à escravatura é a dos camponeses que resistiram tanto ao trabalho forçado colonial como às aldeias comunais impostas pelo Estado nacionalista e socialista.
Então, por falta de destinatário credível, não podemos pedir desculpa a ninguém.
Nós, portugueses, temos, sim, que procurar a verdade do nosso passado, abandonar ideias falsas e que nos têm sido justamente criticadas, como a do carácter excepcional dos portugueses na relação com os povos africanos, a de sermos invulgares produtores de mestiçagem e a do Portugal de Quinhentos ser uma das maiores potências da Europa. Temos que formar a exacta dimensão do que fomos: uma potência europeia de segunda linha que teve um protagonismo notável em “dar novos mundos ao mundo”, que legitimou a conquista do Ultramar com a ideologia medieval da “fé” e do “império”, mas que, também, iniciou um negócio desprezível, em cujo enredo nenhuma personagem, mas mesmo, nenhuma – sejam africanos, espanhóis, franceses, ingleses ou holandeses -, tem as mãos limpas.
